Agravo em Recurso Especial 0004665-22.2012.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAgente Agressivo - EletricidadeAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 62.001,98

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IVALDO JOSE CAVALCANTE FERREIRA

CPF 228.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:08

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

28/06/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2023, 18:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023, 17:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/08/2023, 10:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 18:40

Outros documentos

•08/08/2023, 10:21

Outros documentos

•08/08/2023, 10:21

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•08/08/2023, 10:21

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•08/08/2023, 10:20

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•08/08/2023, 10:20

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