Apelação / Remessa Necessária 0004417-09.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE

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Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

COMERCIAL DINIZ FERRO E ACO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-09

Autor

PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-45

Autor

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/11/2025, 12:00

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 2ª Turma - Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

14/11/2025, 17:31

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/10/2025, 18:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/10/2025, 16:03

Expedição de expediente

28/10/2025, 16:35

Expedição de expediente

28/10/2025, 16:35

Expedição de expediente

28/10/2025, 16:35

Expedição de expediente

28/10/2025, 16:35

Expedição de expediente

28/10/2025, 16:35

Expedição de expediente

28/10/2025, 16:35

Documentos

DECISÃO

•12/08/2023, 00:20

ACÓRDÃO

•17/06/2023, 09:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/06/2023, 09:30

ACÓRDÃO

•06/04/2023, 11:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/04/2023, 11:11

DESPACHO

•09/07/2022, 14:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/07/2022, 14:50

DECISÃO

•09/07/2022, 14:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/07/2022, 14:50

DESPACHO

•09/07/2022, 14:50

DECISÃO

•09/07/2022, 14:50

DECISÃO

•09/07/2022, 14:50

DECISÃO

•09/07/2022, 14:50

DECISÃO

•09/07/2022, 14:50

DECISÃO

•09/07/2022, 14:50

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