Agravo em Recurso Especial 0009808-72.2013.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA

CPF 575.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

18/05/2026, 19:20

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/03/2026, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO após correção da indexação

23/03/2026, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/03/2026, 15:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/12/2022, 12:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

05/12/2022, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/12/2022, 07:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022, 10:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/09/2022, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2026, 19:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/09/2022, 15:30

Outros documentos

•28/09/2022, 15:30

Outros documentos

•28/09/2022, 15:30

Outros documentos

•28/09/2022, 15:30

Outros documentos

•28/09/2022, 15:30

Outros documentos

•28/09/2022, 15:30

Outros documentos

•28/09/2022, 15:30

Outros documentos

•28/09/2022, 15:30

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