Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038843-02.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.369,00

Orgao julgador

28ª Vara Federal CE

Partes do Processo

FRANCISCO CASSIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF 022.***.***-43

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de documento comprobatório

31/05/2025, 06:58

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 21:19

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FERNANDA

Terceiro

Juntada de Certidão

29/05/2025, 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 17:07

Publicado Intimação do Requisitório em 20/05/2025.

21/05/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038843-02.2023.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO CASSIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: JAMILLY BARBOSA DE FREITAS - CE30431 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 16 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:54

Sentença

•17/05/2024, 15:15

Sentença

•17/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:31

Despacho

•03/11/2023, 09:07

Documento Comprobatório

•03/08/2023, 12:03

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