Recurso Especial 0002470-42.2016.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO

Partes do Processo

MARIA MARREIRO PENHA

CPF 028.***.***-31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:22

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MARIA MARREIRO PENHA

CPF 028.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:45

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/03/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/11/2023, 18:12

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023, 14:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023, 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para fazer constar apenas o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como recorrente e MARIA MARREIRO PENHA como recorrida, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 242-247, decisão de fls. e-STJ 326-328 e despacho de fls. e-STJ 343-345.

23/10/2023, 14:33

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/08/2023, 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

22/08/2023, 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/08/2023, 19:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/08/2023, 19:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

20/06/2020, 10:37

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 19:31

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2020, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2020, 11:50

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