Procedimento do Juizado Especial Cível 0006304-16.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

MARGARIDA MARIA DA SILVA

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2025, 14:08

Juntada de Certidão

17/06/2025, 14:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RN 10173•Representa: ATIVO

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

OAB/PR 105729•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:02

Publicado Intimação para Contrarrazões em 21/05/2025.

21/05/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 69587111 - Recurso Inominado ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA 30/04/2025 10:55 Mossoró, 19 de maio de 2025

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado

30/04/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 17:44

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2025, 10:22

Sentença

•09/04/2025, 17:44

Sentença

•09/04/2025, 17:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h