Recurso Especial 0001846-90.2016.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE FRANCISCO DE ARAUJO FILHO

CPF 032.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 13199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/02/2021, 15:25

Transitado em Julgado em 26/02/2021

26/02/2021, 15:25

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

17/11/2020, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 18:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

13/11/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

13/11/2020, 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/11/2018, 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001208-2018-CORD2T)

31/10/2018, 18:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2018

26/10/2018, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2018, 18:59

Incluído em pauta para 08/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/10/2018, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/12/2017, 14:47

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/12/2017, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2020, 18:50

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