Agravo em Recurso Especial 0000469-16.2018.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.412,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

CPF 179.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

07/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 13:53

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:57

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/11/2022, 15:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/11/2022, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 740464/2022

05/09/2022, 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022, 10:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022, 10:00

Protocolizada Petição 740464/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2022

29/08/2022, 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/08/2022, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2022, 18:10

Outros documentos

•09/08/2022, 15:04

Outros documentos

•09/08/2022, 15:04

Outros documentos

•09/08/2022, 15:04

Outros documentos

•09/08/2022, 15:04

Outros documentos

•09/08/2022, 15:04

Outros documentos

•09/08/2022, 15:04

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