Recurso Especial 0001142-14.2015.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELISA DOS SANTOS

CPF 262.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DJACI SILVA DE MEDEIROS

OAB/PB 13514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/09/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 28/09/2022

28/09/2022, 13:30

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:25

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

01/08/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/07/2022, 08:10

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/07/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

04/07/2022, 17:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 06:10

Outros documentos

•04/07/2022, 17:22

Outros documentos

•04/07/2022, 17:22

Outros documentos

•04/07/2022, 17:22

Outros documentos

•04/07/2022, 17:22

Outros documentos

•04/07/2022, 17:22

Outros documentos

•04/07/2022, 17:22

Outros documentos

•04/07/2022, 17:22

Outros documentos

•04/07/2022, 17:22

Outros documentos

•04/07/2022, 17:22

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