Recurso Especial 0002032-16.2016.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

CNPJ 03.***.***.0001-05

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

13/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 13:43

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SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116879/2022

01/12/2022, 16:01

Protocolizada Petição 1116879/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

30/11/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022, 20:27

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

29/11/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/08/2022, 09:44

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/08/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/07/2022, 11:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/07/2022, 11:17

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00020321620164059999 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: peças fora da ordem.)

15/07/2022, 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

15/07/2022, 10:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 19:10

Decisão

•19/07/2022, 11:24

Acórdão dos Embargos de Declaração

•19/07/2022, 11:23

Acórdão

•19/07/2022, 11:23

Decisão

•19/07/2022, 11:23

Decisão

•19/07/2022, 11:23

Sentença

•19/07/2022, 11:23

Sentença

•19/07/2022, 11:23

Despacho

•19/07/2022, 11:23

Despacho

•19/07/2022, 11:23

Despacho

•19/07/2022, 11:23

Despacho

•19/07/2022, 11:23

Despacho

•19/07/2022, 11:23

Despacho

•19/07/2022, 11:23

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