—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Orgao julgador

14ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PE

Partes do Processo

EMMANUEL LOHAN DE SIQUEIRA OZORIO VIANA

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de EMMANUEL LOHAN DE SIQUEIRA OZORIO VIANA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:47

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 19/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMMANUEL LOHAN DE SIQUEIRA OZORIO VIANA em 19/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Outros documentos

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 06/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

legal