Recurso Especial 0002134-73.2011.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª VARA FEDERAL 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA

CPF 262.***.***-72

Reu

JOCILENE AIRES BATISTA

CPF 067.***.***-12

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/03/2020, 15:59

Transitado em Julgado em 16/03/2020

16/03/2020, 15:59

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Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 821590/2019 (Juntada automática)

04/12/2019, 19:21

Protocolizada Petição 821590/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

04/12/2019, 19:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 584776/2018 - AgInt

04/12/2019, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0584776 - AgInt no REsp 1570131 - Publicação prevista para 04/12/2019

03/12/2019, 14:32

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 584776/2018 - AgInt no REsp 1570131

02/12/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000922-2019-AJC-1T)

21/11/2019, 15:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2019, 14:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

18/11/2019, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019, 19:26

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 584776/2018 - AgInt no REsp 1570131/PB

12/11/2019, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e impugnação

05/11/2018, 13:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642243/2018

05/11/2018, 13:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/12/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2019, 14:32

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2018, 06:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2018, 15:36

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2018, 13:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2016, 05:37

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