Recurso Especial 0000690-96.2018.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Especial

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 39.904,97

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO MORAIS DE SOUZA

CPF 033.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326•Representa: PASSIVO

WALCIDES FERREIRA MUNIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

30/11/2022, 15:46

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 15:46

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

23/09/2022, 20:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/09/2022, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/06/2022, 10:32

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/06/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

07/06/2022, 07:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2022, 20:40

Informações

•06/06/2022, 21:47

Outros documentos

•06/06/2022, 21:47

Outros documentos

•06/06/2022, 21:47

Outros documentos

•06/06/2022, 21:47

Outros documentos

•06/06/2022, 21:47

Outros documentos

•06/06/2022, 21:47

Outros documentos

•06/06/2022, 21:47

Outros documentos

•06/06/2022, 21:47

Outros documentos

•06/06/2022, 21:47

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•06/06/2022, 21:47

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