Apelação Cível 0017494-13.2009.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 56.466,00

Orgao julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª VARA FEDERAL 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal PE 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SELLI SCALONE

CPF 127.***.***-49

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA RITA DE HOLANDA SILVA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHALY SATURNINO DE BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO MARCELLO DE MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2025, 08:36

Baixa Definitiva

23/04/2025, 08:36

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:13

Recebidos os autos

23/04/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/06/2024, 12:07

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2024, 16:21

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2024, 16:20

Documentos

Decisão

•19/05/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão

•31/01/2024, 16:36

Inteiro Teor do Acórdão

•31/01/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 16:13

Despacho

•17/10/2023, 15:45

Decisão

•31/08/2023, 15:58

Despacho

•10/08/2023, 13:21

Despacho

•18/07/2023, 17:04

Decisão

•12/07/2023, 13:08

Inteiro Teor do Acórdão

•30/03/2023, 12:17

Acórdão

•30/03/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:16

Acórdão

•07/10/2022, 13:39

Inteiro Teor do Acórdão

•07/10/2022, 13:39