Recurso Especial 0003610-59.2010.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª VARA FEDERAL 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal SE 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NUBIA PEREIRA RODRIGUES

CPF 127.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/04/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 15:23

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DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SE 1047•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

09/02/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:32

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/02/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/01/2023, 13:19

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1442207 (2014/0060604-4)

20/01/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/01/2023, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2023, 20:30

Decisão

•16/01/2023, 17:05

Acórdão dos Embargos de Declaração

•16/01/2023, 17:05

Acórdão dos Embargos de Declaração

•16/01/2023, 17:05

Acórdão

•16/01/2023, 17:05

Acórdão

•16/01/2023, 17:05

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