Agravo em Recurso Especial 0002309-90.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Ação Rescisória · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DANIEL EDUARDO FERNANDES

CPF 089.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

25/06/2021, 13:39

Transitado em Julgado em 25/06/2021

25/06/2021, 13:39

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JOSE MARIA GAMA DA CAMARA

OAB/PE 702•Representa: ATIVO

HELDER COSTA DA CAMARA

OAB/RN 1968•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 251500/2017 - AgInt

02/06/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0251500 - AgInt no AREsp 1043893 - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021, 16:30

Conhecido o recurso de DANIEL EDUARDO FERNANDES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00251500/2017 - AgInt no AREsp 1043893/RN

31/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2021-AJC-1T)

19/05/2021, 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2021, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

17/05/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021, 18:54

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251500/2017 - AgInt no AREsp 1043893/RN

14/05/2021, 15:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2021, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

21/05/2020, 15:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 336091/2020

21/05/2020, 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2020, 18:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•01/06/2021, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2017, 05:33

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/02/2017, 15:17

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