Apelação Cível 0000396-92.2007.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 2ª Vara Federal

Partes do Processo

CONSTRUTORA HEMA LTDA

CNPJ

Autor

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AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CONSTRUTORA HEMA LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:23

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:22

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 06:13

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 12:37

Expedição de expediente

30/05/2022, 12:35

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 10:33

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 06:15

Expedição de expediente

28/05/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:25

Processo Digitalizado

30/04/2022, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 14:13

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:23

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:22

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 10:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 11:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

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Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 06:13

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 12:37

Expedição de expediente

30/05/2022, 12:35

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 10:33

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 06:15

Expedição de expediente

28/05/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:25

Processo Digitalizado

30/04/2022, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2014, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2014, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2013, 11:13

Petição

31/10/2013, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2013, 14:07

Processo Reativado

14/08/2013, 17:21

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2013, 17:17

Baixa Definitiva

19/04/2013, 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/08/2010, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2010, 08:14

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2010, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2010, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2010, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2010, 17:43

Conclusão

26/05/2010, 17:19

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2009, 14:17

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2009, 13:31

Petição

19/03/2009, 19:56

Petição

19/03/2009, 19:55

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2009, 11:46

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 10:17

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2008, 13:44

Conclusão

21/08/2008, 13:04

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2008, 16:21

Conclusão

16/05/2008, 20:04

Petição

16/05/2008, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2008, 15:57

Entrega em carga/vista

16/04/2008, 14:03

Publicação

28/03/2008, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2008, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2007, 09:00

Inclusão em Pauta

26/11/2007, 17:12

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2007, 15:56

Conclusão

30/08/2007, 18:11

Distribuído

30/08/2007, 18:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31