Recurso Especial 0001117-48.2010.4.05.8100 - TRF5

Recurso Especial 0001117-48.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

01/03/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

01/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40401/2024

28/01/2024, 18:56

Protocolizada Petição 40401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2024

28/01/2024, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 881896/2023 - AgInt nos EDcl no

21/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0881896 - AgInt nos EDcl no REsp 1423914 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 21:30

Conhecido o recurso de VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00881896/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1423914/CE

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881896/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1423914/CE

30/11/2023, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2023, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/11/2023, 15:16

Documentos

Decisão

•08/05/2023, 10:36

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2017, 05:23

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