Recurso Especial 0000588-16.2014.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF 953.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLO SOUBHIA NETTO

OAB/PB 124824•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/09/2023, 19:46

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 19:46

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:14

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

26/06/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/06/2023, 17:51

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/06/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

22/05/2023, 16:43

Documentos

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