Apelação Cível 0014306-25.2012.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Partes do Processo

ANAMELIA CUSTODIO MOTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU

26/01/2026, 13:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/01/2026, 13:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO

OAB/CE 15320•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANAMELIA CUSTODIO MOTA em 26/11/2025 23:59.

03/01/2026, 01:39

Decorrido prazo de ANAMELIA CUSTODIO MOTA em 21/10/2025 23:59.

03/01/2026, 01:39

Juntada de Certidão

31/10/2025, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 05:39

Prejudicado o recurso

30/10/2025, 22:24

Conhecido o recurso de ANAMELIA CUSTODIO MOTA (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 22:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 17:37

Cancelada a movimentação processual

10/10/2025, 17:34

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 05:39

Acórdão

•30/10/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 18:47

Decisão

•06/06/2025, 15:23

Decisão

•31/05/2025, 11:35

Acórdão

•20/10/2023, 00:44

Acórdão

•20/10/2023, 00:44

Despacho

•28/08/2023, 10:20

Documento de Comprovação

•07/05/2023, 21:07

Decisão

•13/04/2023, 14:11

Acórdão

•15/12/2022, 11:11

Acórdão

•15/12/2022, 11:11

Despacho

•10/09/2022, 12:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h