Apelação Cível 0004848-39.2014.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

MARIA ANTONIA PEREIRA OLIVEIRA

CPF 010.***.***-74

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2024, 17:09

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO

26/08/2024, 17:01

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CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOACI ALVES DA COSTA

OAB/CE 13316•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão

26/08/2024, 16:44

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:24

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/02/2024, 18:35

Juntada de Certidão de Intimação

05/09/2023, 00:02

Expedição de expediente

25/08/2023, 15:43

Expedição de expediente

25/08/2023, 15:43

Outras Decisões

25/08/2023, 15:43

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:10

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2023, 00:01

Expedição de expediente

22/05/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 13:39

Autos Digitalizados

•02/09/2022, 14:22

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