Recurso Especial 0001218-67.2017.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSEILDO BEZERRA DA SILVA

CPF 916.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/06/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 14:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

22/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/04/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024, 16:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2024, 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 276/279.

09/04/2024, 11:47

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/04/2024, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/04/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/04/2024, 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/08/2019, 16:38

Transitado em Julgado em 19/08/2019

19/08/2019, 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

23/05/2019, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2019

23/05/2019, 05:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2019, 05:33

-

•08/03/2019, 15:03

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•08/03/2019, 15:03

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•08/03/2019, 15:03

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•08/03/2019, 15:03

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•08/03/2019, 15:03

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•08/03/2019, 15:03

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•08/03/2019, 15:03

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•08/03/2019, 15:02

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