Recurso Especial 0044238-21.2006.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Especial

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 12 - Des. Federal Convocado WALTER NUNES

Partes do Processo

RUTE MORAIS CAJAZEIRA

CPF 084.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

CLADYS MARY DE FREITAS CAJAZEIRA

CPF 284.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de RUTE MORAIS CAJAZEIRA - ESPÓLIO

15/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2025, 09:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 360.

18/02/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/02/2025, 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

18/02/2025, 14:27

Expedição de Ofício nº 000043/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

25/01/2017, 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/01/2017, 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

16/01/2017, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2016

18/10/2016, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2016, 19:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2016, 06:05

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