Apelação Cível 0001979-64.2018.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.351,46

Orgao julgador

Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO

Processos relacionados

3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2024, 11:07

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 2ª Turma - Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA

12/09/2024, 13:54

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CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA

OAB/CE 27120•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

12/09/2024, 13:49

Juntada de Certidão

12/09/2024, 08:04

Recebidos os autos

12/09/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/02/2023, 18:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/03/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/03/2022, 08:51

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 10:56

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 10:47

Expedição de expediente

02/03/2022, 23:49

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 14:46

Expedição de expediente

27/02/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:52

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 11:01

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 11:01

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 11:01

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 11:01

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 11:01

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