Recurso Especial 0007120-28.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 13ª VARA FEDERAL 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ILDETE DOS SANTOS

CPF 894.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/04/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 17:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

22/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/06/2023, 08:37

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/06/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2023, 13:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

12/06/2023, 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 288/289.

12/06/2023, 11:05

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/06/2023, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2023, 15:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 18:50

Ofício

•04/05/2017, 15:33

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2017, 05:32

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