Apelação / Remessa Necessária 0003289-13.2015.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2015

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Orgao julgador

Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA LUCIA MARTINS DE SOUSA

CPF 785.***.***-68

Autor

MARIA LUCIA MARTINS DE SOUSA

CPF 785.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:28

Publicado Acórdão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:28

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SALOMAO FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 13081•Representa: ATIVO

SALOMAO FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 13081•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

10/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2026, 17:20

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

10/05/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 18:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS DE SOUSA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS DE SOUSA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Documentos

Acórdão

•10/05/2026, 17:20

Acórdão

•10/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:37

Despacho

•11/11/2023, 01:46

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:43

Auto

•31/05/2023, 13:50

Auto

•31/05/2023, 13:50

Auto

•31/05/2023, 13:50

Auto

•31/05/2023, 13:50

Auto

•31/05/2023, 13:50

Auto

•31/05/2023, 13:50

Auto

•31/05/2023, 13:50

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