Recurso Especial 0002005-91.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE

Partes do Processo

JOSE GIOVANI PORTELA

CPF 107.***.***-25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920129/2024

17/10/2024, 16:21

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JOSE GIOVANI PORTELA

OAB/CE 9333•Representa: ATIVO

NATANAEL LOBAO CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA ROSA DE CARVALHO LEITE NETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 920129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 710416/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710416 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2092033 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:00

Embargos de Declaração de JOSE GIOVANI PORTELA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00710416/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2092033/CE

08/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:54

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710416/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2092033/CE

11/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 722169/2024

23/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 722169/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2024

23/08/2024, 15:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 710416/2024 -

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024, 18:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2024, 22:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/05/2024, 17:11

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2024, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2024, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2023, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/10/2023, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2023, 14:30

Outros documentos

•13/08/2023, 23:08

Outros documentos

•13/08/2023, 23:08

Outros documentos

•13/08/2023, 23:08

Outros documentos

•13/08/2023, 23:08

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