Recurso Especial 0012564-15.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Partes do Processo

TEXTIL UNIAO S A

CNPJ 07.***.***.0001-35

Autor

MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL

Reu

UNI PAK

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

03/09/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012564152012405000020250707164648

07/07/2025, 16:46

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PASCAL CAILLAT

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL FONSECA ROLLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL HOLANDA LEITE

OAB/CE 13714•Representa: ATIVO

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/07/2025, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 994228/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

13/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00994196 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt REsp 1730752

11/06/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994228 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1730752 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2090 - 2104 e com certidão de fls. 2203

10/06/2025, 18:33

Juntada de Petição de nº 485869/2025

10/06/2025, 18:31

Expedição de Ofício nº 001860/2025 - CPRE ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - código de rastreabilidade 30020252562167 - comunica retorno ao trâmite no âmbito deste STJ em razão de pendência de julgamento do ARE.

10/06/2025, 13:09

Expedição de Ofício nº 001860/2025-CPRE ao (à)Diretor(a) Judiciário(a) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

10/06/2025, 12:13

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a Certidão de Trânsito e Termo de Remessa de Baixa de fl. 2201, em razão da pendência de julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário(ARE) de fls. 2090/2104.

09/06/2025, 17:55

Protocolizada Petição 485869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

15/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 00:14

Outras Peças

•03/09/2025, 00:14

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/06/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2024, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 20:31

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 20:31

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2022, 20:01

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2019, 20:17

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/06/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2019, 20:12

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/04/2019, 06:13

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2019, 06:09

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