Recurso Especial 0009089-80.2014.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

CNPJ 08.***.***.0001-81

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/11/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 13:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026567/2023

11/10/2023, 19:16

Protocolizada Petição 1026567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 578384/2023 - AgInt

11/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0578384 - AgInt no REsp 1669108 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 17:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00578384/2023 - AgInt no REsp 1669108/RN

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

27/09/2023, 16:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

21/09/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023, 19:16

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578384/2023 - AgInt no REsp 1669108/RN

20/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 578384/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 531.

14/09/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 578384/2023 -

19/06/2023, 05:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2018, 10:59

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