Recurso Especial 0002760-28.2014.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RITA FERREIRA PORTELA

CPF 126.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

10/08/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 10/08/2023

10/08/2023, 12:26

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023 Petição Nº 475244/2023 - PET

20/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0475244 - PET no REsp 1522741 - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

25/05/2023, 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 00475244/2023 (PET) acostada às e-STJ fls. 2/9.

25/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de nº 475244/2023 (Expediente Avulso)

25/05/2023, 13:19

Protocolizada Petição 475244/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023

22/05/2023, 05:20

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 20475/2023 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020231938772)

23/01/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 20475/2023 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo encaminhado em mídia por meio do Ofício n. 007011/2015-CD2T/STJ, e recebido na origem em 09/06/2015))

23/01/2023, 15:37

Expedição de Ofício nº 007011/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária EM MÍDIA

02/06/2015, 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

29/05/2015, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2015

14/05/2015, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2015, 19:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2023, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/05/2015, 05:27

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