FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Autor
MIGUEL GOMES GERALDO
CPF 122.***.***-20
Reu
VERA LUCIA BELO DA SILVA
CPF 323.***.***-68
Reu
MARIA HELENA BEZERRA
CPF 176.***.***-72
Reu
VICENCIA BATISTA DA CRUZ
CPF 078.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
OAB/RJ 132101•Representa: ATIVO
MARCOS REIS GANDIN
OAB/PB 26415•Representa: PASSIVO
DIOGO ZILLI
OAB/SC 26671•Representa: PASSIVO
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
26/02/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228908/2023
21/12/2023, 14:26
Protocolizada Petição 1228908/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023
21/12/2023, 14:15
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
19/12/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:49
Juntada de Certidão : Certifico que a r. Decisão de fls. 1.501/1.506 foi encaminhada à republicação prevista para 19/12/2023, por determinação da Exma. Sra. Ministra Relatora, conforme Despacho de fls. 1.527/1.528.
18/12/2023, 16:43
Prejudicado o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MASSA FALIDA, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, considerando a publicação do acórdão submetido ao rito dos recursos repetitivos, aprecie o feito na forma dos arts. 1.040 e 1.041 do Código de Processo Civil, realize o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local, em razão do decidido pelo Plenário do STF no julgamento do Tema n. 1.011. (Republicação prevista para 19/12/2023)
18/12/2023, 16:29
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 20750, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar MASSA FALIDA da empresa FEDERAL DE SEGUROS S/A, com o advogado Mauro de Paula, OAB/SP 142.000 como administrador judicial.
18/12/2023, 13:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1203689/2023 - PET
15/12/2023, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:36
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01203689 - PET no REsp 1706632, determino que as intimações deverão ser encaminhadas para o Administrador Judicial da Massa Falida, Dr. Mauro de Paula, OAB/SP n 142.000.
14/12/2023, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203689 - PET no REsp 1706632 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 10:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição (fls.1511/1526), na fluência do prazo para recurso.