Recurso Especial 0004939-32.2014.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 3 - Des. CID MARCONI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO MARCOS ESTEVAO

CPF 049.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

22/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 16:01

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

27/05/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024, 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/03/2024, 09:47

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/03/2024, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 272/276.

06/03/2024, 09:19

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/02/2024, 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/02/2024, 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/02/2024, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/02/2024, 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/04/2019, 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

09/04/2019, 14:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2024, 10:41

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2019, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2018, 05:34

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