Recurso Especial 0001303-58.2014.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 12 - Des. Federal Convocado WALTER NUNES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSEFA LUCAS DE MOURA

CPF 883.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

12/12/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/10/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:19

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/05/2015, 05:21

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