Recurso Inominado Cível 0003095-51.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.685,40

Orgao julgador

3ª Relatoria da 3ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15ª Vara Federal PE

Partes do Processo

MARIA VITALINO DA SILVA

CPF 233.***.***-15

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/10/2025, 19:04

Baixa Definitiva

07/10/2025, 19:04

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INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS

OAB/PE 37318•Representa: ATIVO

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 00:14

Juntada de Certidão

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de CEABDj em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA VITALINO DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:23

Publicado Acórdão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de CEABDj em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:25

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 08:52

Despacho

•08/08/2025, 22:33

Acórdão

•31/07/2025, 20:39

Sentença

•16/05/2025, 00:34

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