Recurso Inominado Cível 0019992-57.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.982,96

Orgao julgador

2ª Relatoria da 3ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JOAO CESAR TAVARES

CPF 190.***.***-15

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/11/2025, 10:13

Baixa Definitiva

26/11/2025, 10:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS

OAB/PE 37318•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 00:07

Juntada de Certidão

26/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de CEABDj em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO CESAR TAVARES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:41

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e não-provido

23/10/2025, 13:41

Conhecido o recurso de JOAO CESAR TAVARES - CPF: 190.048.934-15 (RECORRENTE) e provido em parte

23/10/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/10/2025, 14:35

Documentos

Acórdão

•23/10/2025, 13:41

Sentença

•11/06/2025, 18:19

Sentença

•16/05/2025, 11:16

Despacho

•04/04/2025, 13:37

Despacho

•04/04/2025, 13:37

Despacho

•18/03/2025, 18:44

Despacho

•18/03/2025, 18:44

Despacho

•20/02/2025, 17:20

Despacho

•20/02/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:25

Decisão

•17/07/2024, 08:16

Decisão

•17/07/2024, 08:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h