Embargos à Execução Fiscal 0003724-96.2005.4.01.3807 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0003724-96.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/07/2024, 15:23

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:28

Documento (Certidão)

05/02/2024, 12:15

Recebimento

29/06/2023, 15:13

Petição (Petição inicial)

29/06/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003724-96.2005.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003724-96.2005.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CLAIR MONT COMERCIAL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIA SANTOS GUIMARAES LACASTAGNERATTE - MG90672 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLAIR MONT COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 01.727.029/0001-32 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 17 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

18/04/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/11/2022, 16:02

Ato ordinatório

08/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2012, 12:04

Ato ordinatório

15/08/2012, 15:42

Petição (Contra-razões)

15/08/2012, 15:42

Recebimento

14/08/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 09:59

Intimação

08/08/2012, 14:07

Documentos

Intimação

•18/04/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Todas as movimentações(82)

legal