Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000376-89.2021.5.09.0093 - TST | JusConsulta

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Acao Trabalhista Rito SumarissimoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT91° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 23.025,28

Orgao julgador

VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

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2° Grau · TRT9 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso 3° Grau · TRT9 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO 0000376-89.2021.5.09.0093: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1): PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 05 de março de 2025 P/ JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA Seção de Recursos EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.

10/03/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO 0000376-89.2021.5.09.0093: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1): PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 05 de março de 2025 P/ JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA Seção de Recursos EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO 0000376-89.2021.5.09.0093: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1): PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 05 de março de 2025 P/ JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA Seção de Recursos EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. VALTON DORIA PESSOA EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA ADVOGADA: Dra. ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS EMBARGADO: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADA: Dra. THAIS ALVES ROSA DE LORENA ADVOGADO: Dr. RAFAEL CONCEICAO BRANDAO T6/GMACC/L D E S P A C H O O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO 0000376-89.2021.5.09.0093: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1): PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0000376-89.2021.5.09.0093 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a denominação das partes de embargante para agravante e de embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a petição de agravo. Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. VALTON DORIA PESSOA EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA ADVOGADA: Dra. ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS EMBARGADO: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADA: Dra. THAIS ALVES ROSA DE LORENA ADVOGADO: Dr. RAFAEL CONCEICAO BRANDAO T6/GMACC/L D E S P A C H O O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO 0000376-89.2021.5.09.0093: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1): PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0000376-89.2021.5.09.0093 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a denominação das partes de embargante para agravante e de embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a petição de agravo. Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. VALTON DORIA PESSOA EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA ADVOGADA: Dra. ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS EMBARGADO: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADA: Dra. THAIS ALVES ROSA DE LORENA ADVOGADO: Dr. RAFAEL CONCEICAO BRANDAO T6/GMACC/L D E S P A C H O O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO 0000376-89.2021.5.09.0093: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1): PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0000376-89.2021.5.09.0093 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a denominação das partes de embargante para agravante e de embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a petição de agravo. Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. VALTON DORIA PESSOA EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA ADVOGADA: Dra. ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS EMBARGADO: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADA: Dra. THAIS ALVES ROSA DE LORENA ADVOGADO: Dr. RAFAEL CONCEICAO BRANDAO T6/GMACC/L D E S P A C H O O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO 0000376-89.2021.5.09.0093: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1): PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0000376-89.2021.5.09.0093 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a denominação das partes de embargante para agravante e de embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a petição de agravo. Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: Dr. VALTON DORIA PESSOA EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA ADVOGADA: Dra. ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS EMBARGADO: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Dr. JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADA: Dra. THAIS ALVES ROSA DE LORENA ADVOGADO: Dr. RAFAEL CONCEICAO BRANDAO T6/GMACC/L D E S P A C H O O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r. despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421, item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO 0000376-89.2021.5.09.0093: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1): PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0000376-89.2021.5.09.0093 Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a denominação das partes de embargante para agravante e de embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a petição de agravo. Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), ficam intimados(as) os(as) embargados(as) para, no prazo legal, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos. Brasília, 15 de janeiro de 2025 P/ ESLEN DE LIMA MELO ARAÚJO Supervisor de Seção PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0000376-89.2021.5.09.0093

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), ficam intimados(as) os(as) embargados(as) para, no prazo legal, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos. Brasília, 15 de janeiro de 2025 P/ ESLEN DE LIMA MELO ARAÚJO Supervisor de Seção PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE AGNOLETTI COELHO PEREIRA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0000376-89.2021.5.09.0093

16/01/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

09/05/2023, 10:51

Audiência de julgamento cancelada (31/03/2023 16:58 Sala 01 - Juiz Titular - 01ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO)

09/05/2023, 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões

05/05/2023, 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões

05/05/2023, 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões

04/05/2023, 15:09

Documentos

Documento Diverso

•28/07/2025, 14:20

Decisão

•24/04/2023, 11:10

Decisão

•20/04/2023, 13:17

Decisão

•19/04/2023, 16:53

Sentença

•03/04/2023, 16:46

Documento Diverso

•06/03/2023, 17:06

Despacho

•23/02/2023, 20:52

Despacho

•28/10/2022, 22:36

Despacho

•26/08/2022, 15:16

Despacho

•17/08/2022, 15:17

Despacho

•01/08/2022, 15:20

Despacho

•18/07/2022, 13:13

Despacho

•21/06/2022, 19:22

Despacho

•21/03/2022, 10:40

Documento Diverso

•23/11/2021, 14:53

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