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TJBA - 0040351-66.2001.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/05/2001
TJBA - 0081840-73.2007.8.05.0001
Partes: NELINELSA OLIVEIRA FREITAS e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILDASIO RODRIGUES ALVES e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/05/2007
TJBA - 0791954-49.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/05/2015
TJBA - 0791954-49.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 0110579-66.2001.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x PORTO SECO COM IMP E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: ADILSON BRITO AGAPITO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2001
TJBA - 8016142-54.2025.8.05.0000
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA APART HOTEL RESIDENCIA x MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE GERALDO PORTO BOTELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8033189-48.2019.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO ONDINA APART HOTEL RESIDENCIA x MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2019
TJMG - 0032899-09.2003.8.13.0487
Partes: UNIAO FEDERAL- (PFN) x MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pedra Azul
Ajuizamento: 04/11/2022
TRF1 - 0009935-25.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 29/04/2002
TRF1 - 0009934-40.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 29/04/2002