TRF1 - 0009934-40.2002.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*60-53

PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 34.032.466/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 01:51

    Decorrido prazo de MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:51

    Decorrido prazo de PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 07:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 07:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 20/01/2021 09:39

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009934-40.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/01/2021 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2021 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2021 19:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/01/2021 19:46

    Juntada de volume

  • 17/01/2021 19:43

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 31/12/2020 11:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2016 13:58

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 200233000095144

  • 29/01/2016 17:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 28 LEF

  • 26/01/2016 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 28 DA LEF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3597281006)

  • 09/09/2003 18:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 28 DA LEF

  • 09/09/2003 18:58

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/09/2003 18:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 09/09/2003 18:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2003 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 20/06/2003

  • 18/08/2003 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 20/06/2003

  • 09/06/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 02/06/2003 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA TATIANA MACHADO CORREA

  • 02/05/2003 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2003 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2003 10:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/03/2003 11:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB.20/02/03 - PZO. ATE 01/04/03

  • 14/03/2003 11:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/03/2003 15:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/01/2003 16:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/10/2002 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/10/2002 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2002 16:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2002 11:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2002 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2002 18:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2002 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2002 17:42

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2002 18:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/07/2002 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2002 09:23

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2002 14:19

    INICIAL AUTUADA

  • 30/04/2002 16:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/04/2002 08:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2002

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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