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TJRJ - 0017495-75.2021.8.19.0209
Partes: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA e outros x CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 01/06/2021
TJRJ - 0222287-77.2014.8.19.0001
Partes: SPE-COMERCIO CONCEICAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JOAO PEDRO GALVAO VENANCIO LEAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 48 Vara Civel
Ajuizamento: 16/01/2024
TJRJ - 0035026-92.2016.8.19.0002
Partes: THAIS AZEVEDO DA SILVEIRA x SPE RESIDENCIAL DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA e outros
1ª instância - Niteroi I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 29/03/2016
TJRJ - 0008140-24.2014.8.19.0003
Partes: SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ELIAS LINS DE MELO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA e outros
1ª instância - Angra dos Reis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 11/07/2014
TJRJ - 0331913-26.2017.8.19.0001
Partes: JAIME FIDALGO FERRA FILHO x SPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA
1ª instância - Madureira Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 19/04/2018
TJRJ - 0002383-08.2021.8.19.0002
Partes: PAULO EMANUEL OLIVEIRA COELHO x JOSE GUILHERME GOMES MASSONI, e outros
Advogado: MARCEL BIOT e outros
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Ajuizamento: 25/07/2025
TJRJ - 0037443-18.2016.8.19.0002
Partes: MARCELA MAYRA CARLETTO SIMOES x EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. e outros
Advogado: MARCEL BIOT e outros
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 09/04/2016
TJRJ - 0152457-15.2000.8.19.0001
Partes: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA e outros x GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 26 Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2000
TRF2 - 5026179-08.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/04/2023
TRF2 - 5058291-30.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. e outros
Advogado: MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/05/2023