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TJBA - 8000069-85.2015.8.05.0055
Partes: MARINHO GONCALVES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE CENTRAL
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Central
Ajuizamento: 20/05/2015
TJBA - 8001569-50.2017.8.05.0110
Partes: ARISIA OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 22/10/2017
TJBA - 0000613-53.2015.8.05.0204
Partes: SHEILA OLIVEIRA LEVI e outros x MUNICIPIO DE UIBAI REP. PELO SR. PEDRO ROCHA FILHO e outros
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0005719-55.2013.8.05.0110
Partes: NUBIA ARCANJA PAULINA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0000603-09.2015.8.05.0204
Partes: PEDRO PAULO FERNANDES NUNES e outros x MUNICIPIO DE UIBAI-BA e outros
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 14/12/2015
TJBA - 8000454-62.2015.8.05.0110
Partes: MAURO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0503637-05.2016.8.05.0137
Partes: GEISA MARLA GONCALVES SILVA e outros x DIRCEU MENDES RIBEIRO
Advogado: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 05/12/2016
TJBA - 0005421-63.2013.8.05.0110
Partes: ROSA MARIA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: JAQUES DOUGLAS GARAFFA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 15/10/2013
TJBA - 0006382-04.2013.8.05.0110
Partes: RIVAM CLEIDE ALMEIDA BATISTA e outros x MUNICIPIO DE JUSSARA
Advogado: JAQUES DOUGLAS GARAFFA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 19/12/2013
TJBA - 8000106-15.2015.8.05.0055
Partes: EDILZA MARIA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CENTRAL
Advogado: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Central
Ajuizamento: 11/08/2015