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TJPA - 0852057-96.2022.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO PARA
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 23/06/2022
TJPA - 0834477-58.2019.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO PARA
Advogado: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 26/06/2019
TJPA - 0835276-04.2019.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO PARA
Advogado: ANDREA ALMEIDA SOARES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 01/07/2019
TJAP - 0626831-89.2016.8.04.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 17/05/2023
TJAP - 4007497-77.2021.8.04.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 23/08/2023
TJAP - 0651411-13.2021.8.04.0001
Partes: PARENTE ANDRADE LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS
Advogado: KEYTH YARA PONTES PINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 31/10/2023
TJAP - 0009614-75.2022.8.04.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA. E e outros
Advogado: RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Luiza Cristina N. da Costa Marques
Ajuizamento: 16/11/2022
TJRN - 0000525-55.1997.8.20.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x MINERACAO DIAFIL LTDA
Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/01/1997
TJRN - 0851363-66.2018.8.20.5001
Partes: A+ FOMENTO MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS SOCIETARIOS LTDA x ANA KAROLINA GREINER ALENCAR GURGEL e outros
Advogado: MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/11/2018
TJRN - 0803470-69.2024.8.20.5001
Partes: ANA KAROLINA GREINER ALENCAR GURGEL x A+ FOMENTO MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS SOCIETARIOS LTDA
Advogado: MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/01/2024