03/09/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/06/2025 23:59.
12/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:02

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
12/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
11/05/2025 02:18

Decorrido prazo de AIRTON JOSE MATOS MENDES em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2025 23:59.
23/04/2025 13:50

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025 23:59.
23/03/2025 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/08/2024 23:59.
06/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
27/07/2024 12:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 06:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2024 23:59.
20/04/2024 06:12

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 15/04/2024 23:59.
18/04/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 08:28

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:48

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
03/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 21:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2023 23:59.
05/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 01:55

Publicado Decisão em 02/05/2023.
01/05/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0835276-04.2019.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARA R.H.

I -Defiro o pedido de produção de prova técnica e contábil.

II- Nomeio como perito oficial, que funcionará nestes autos, a Dra.

ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES, Contadora, podendo as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 465 do CPC.

II- Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias.

IV- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada.

Intimem-se as partes e a perita.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
27/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 09:58

Conclusos para decisão
25/09/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 01:02

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 12:57

Conclusos para decisão
04/05/2022 12:56

Expedição de Certidão.
19/02/2022 01:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/02/2022 23:59.
18/01/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:58

Conclusos para despacho
17/01/2022 09:58

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 14:02

Expedição de Certidão.
22/05/2020 21:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 05:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 12:14

Conclusos para despacho
07/04/2020 12:14

Cancelada a movimentação processual
01/10/2019 00:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 13:21

Juntada de Certidão
27/09/2019 13:15

Apensado ao processo 0019721-19.2015.8.14.0301
27/09/2019 11:48

Juntada de Petição de contestação
14/08/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2019 10:12

Conclusos para decisão
17/07/2019 10:10

Juntada de Certidão
12/07/2019 12:03

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
02/07/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 11:37

Juntada de ato ordinatório
01/07/2019 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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