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TJPA - 0859830-95.2022.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 03/08/2022
TJPA - 0847194-68.2020.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO
Advogado: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 16/09/2023
TJPA - 0848224-75.2019.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO
Advogado: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 19/08/2022
TJPA - 0847918-09.2019.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA
Advogado: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/09/2019
TJPA - 0847918-09.2019.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA
Advogado: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 05/04/2023
TJPA - 0844087-45.2022.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 16/05/2022
TJPA - 0807348-44.2020.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO PARA
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0807348-44.2020.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/01/2020
TJPA - 0866799-34.2019.8.14.0301
Partes: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/12/2019
TJPA - 0825936-36.2019.8.14.0301
Partes: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/05/2019