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TJBA - 0576425-71.2015.8.05.0001
Partes: RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado: RENATA KELLER DIAS DURAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 0576425-71.2015.8.05.0001
Partes: RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado: ERMIRO FERREIRA NETO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2015
TJBA - 8000763-51.2017.8.05.0001
Partes: ANDRE RICARDO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/02/2017
TJBA - 8000763-51.2017.8.05.0001
Partes: ALBERTO MAGALHAES SAMPAIO NETO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: LIVIA SANTOS TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 03/07/2017
TJBA - 8001243-29.2017.8.05.0001
Partes: ANA MARIA MARON DE FIGUEIREDO E LORENZO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/03/2017
TJBA - 8001243-29.2017.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS PINTO VALADARES FILHO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2017
TJBA - 0524786-48.2014.8.05.0001
Partes: MARCELO DOURADO JUSTINO e outros x ANDRE MAURICIO DE SOUSA SILVA e outros
Advogado: ANA VERENA GONZAGA SOUZA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2014
TJBA - 0524786-48.2014.8.05.0001
Partes: JANA RICARTE DE MEDEIROS e outros x MADIAN OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: JULIANA DE CAIRES BONFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 04/02/2022
TJBA - 8074034-88.2020.8.05.0001
Partes: HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2020
TJBA - 0585377-05.2016.8.05.0001
Partes: ADRIANA SOUSA DE ARAUJO x RAMOS CATARINO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: LIZE BORGES GALVAO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2017