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TJMA - 0809952-11.2023.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DIOGO COSTA DA ROCHA e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 23/02/2023
TJMA - 0000881-20.2014.8.10.0070
Partes: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA x MARIA SENA OLIVEIRA e outros
Advogado: ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 30/09/2014
TJMA - 0000733-47.2006.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x TIAGO ALVES DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 02/05/2006
TJMA - 0800291-94.2024.8.10.0058
Partes: MILTON COSTA SANTOS x JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 22/01/2024
TJMA - 0800291-94.2024.8.10.0058
Partes: MILTON COSTA SANTOS x JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA
Advogado: STEFANE MESQUITA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 27/01/2025
TRF1 - 0002556-77.2009.4.01.3400
Partes: AURICEDES ALVES MOREIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 21/01/2009
TRF1 - 0010000-64.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO x ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS e outros
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0010000-64.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/11/2016
TRF1 - 0010000-64.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MILTON DO ESPIRITO SANTO MACIEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2009