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TJRJ - 0091032-47.2024.8.19.0000
Partes: CLINICA DE DIALISE VOLTA REDONDA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/07/2025
TJSP - 0009252-56.2010.8.26.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x JOSELYR BENEDITO SILVESTRE e outros
Advogado: LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE e outros
1ª instância - 02 Civel de Avare
Ajuizamento: 17/01/2012
TJSP - 1037505-43.2016.8.26.0100
Partes: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. x SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO-HOSPITALARES LTDA e outros
Advogado: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO e outros
1ª instância - 11 Civel de Central
Ajuizamento: 14/04/2016
TJSP - 0000098-27.2021.8.26.0526
Partes: UNIAO e outros x MASSA FALIDA DE ELICE INDSUTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO e outros
1ª instância - Sef de Salto
Ajuizamento: 01/06/2007
TJSP - 0018052-82.2000.8.26.0248
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x INFOLIN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA e outros
1ª instância - Saf de Indaiatuba
Ajuizamento: 13/06/2000
TJMG - 5106591-59.2018.8.13.0024
Partes: CLINICA NEFROLOGICA DE MINAS GERAIS LTDA x GERENTE DE VIGILANCIA SANITARIA - CENTRO-SUL / BH e outros
Advogado: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/08/2018
TJPA - 0821031-46.2023.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x HUESKER LTDA
Advogado: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 11/09/2023
TJSC - 5023408-17.2023.8.24.0023
Partes: HUESKER LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS e outros
Advogado: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 15/03/2023
TJSC - 5023408-17.2023.8.24.0023
Partes: HUESKER LTDA e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 08/09/2025
TJRO - 5006272-80.2016.8.21.0008
Partes: SONIA COSTA DOS SANTOS x UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA e outros
Advogado: CHALA SINOE SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 11/10/2021