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TJBA - 8067435-97.2024.8.05.0000
Partes: GENIVALDO VIANA BARRETO x MICKELY IASMIM PEREIRA BARRETO
Advogado: JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 04/11/2024
TJBA - 8000682-48.2023.8.05.0242
Partes: MUNICIPIO DE PONTO NOVO x JOSE VENANCIO SOBRINHO e outros
Advogado: ALEXANDRE LOIOLA DE SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8061015-10.2023.8.05.0001
Partes: ROQUILDA SANTOS DO CANTO e outros x SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF1 - 1004974-80.2023.4.01.3302
Partes: RAFAEL GOMES DE MATOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALEXANDRE LOIOLA DE SA
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 23/05/2023