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TJRR - 7008466-37.2021.8.22.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 13/04/2022
TJPR - 0800331-70.2022.8.18.0140
Partes: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: BRUNA FERRARI BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPR - 0800331-70.2022.8.18.0140
Partes: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 07/01/2022
TJRN - 0803787-38.2022.8.20.5001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL-RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PEDRO ANDRADE CAMARGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2023
TJMG - 5018295-22.2022.8.13.0024
Partes: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL e outros
Advogado: ROGERIO ISIDRO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 03/02/2022
TJMG - 5018295-22.2022.8.13.0024
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARCELO PADUA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5024510-48.2021.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CREDITO E COBRANCA - SUCRED e outros
Advogado: SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5024510-48.2021.8.13.0024
Partes: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL (SRE) DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: RAFAEL DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRO - 5174756-35.2023.8.21.0001
Partes: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 21/03/2025
TJMT - 1005986-74.2021.8.11.0041
Partes: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: FELIPE COSTA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 12/06/2023