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TJBA - 0756572-12.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 8000105-89.2015.8.05.0003
Partes: JULIANA QUINTANILHA MOSCARDO SILVA x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: CRISTIANE ASSUNCAO COSTA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2017
TJBA - 8000007-07.2015.8.05.0003
Partes: ANATIVO JOSE DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2017
TJBA - 8001071-87.2023.8.05.0127
Partes: ODAIR JOSE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 16/08/2023
TJBA - 8001052-18.2022.8.05.0127
Partes: JOSE JORGE ALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 15/08/2022
TJBA - 0528762-29.2015.8.05.0001
Partes: RONEI MAGNO VIEIRA SANTANA x ESPOLIO DE RENATO SANTANA
Advogado: ELIZABETH NASCIMENTO DO ROSARIO e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 22/05/2015
TJBA - 8055530-34.2020.8.05.0001
Partes: ANTONIO ALBERTO BAHIA ESPINHEIRA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: CRISTIANE ASSUNCAO COSTA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2023
TJBA - 8000943-57.2022.8.05.0077
Partes: EDVANIA ALVES LEITE x MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
Advogado: MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 29/07/2022
TJBA - 8001017-37.2023.8.05.0058
Partes: TEONILIA SOUZA ARAUJO x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO
Advogado: EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 8001017-37.2023.8.05.0058
Partes: TEONILIA SOUZA ARAUJO x MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2025